terça-feira, 27 de outubro de 2020

Batuques de Pernambuco adequa-se à LGPD

Grupo Percussivo Batuques de Pernambuco já está com as inscrições abertas para o início dos ensaios e atividades percussivas neste final de ano.

Mas a nova Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor e o Batuques de Pernambuco se adiantou para se adequar a essa nova legislação.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

Mesmo considerando, que a LGPD não se aplica para fins de atividades artísticas,a mesma exige que seja incluído o termo de consentimento dos dados pessoais coletados pela instituição.

Diante dessa nova legislação, o Batuques de Pernambuco incluiu em seu Formulário de Inscrição o referido Termo de consentimento para armazenamento e tratamento de dados pessoais em conformidade com a LGPD, o que garante aos batuqueiros e batuqueiras, a proteção de seus dados pessoais em conformidade com a atual legislação.

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